Empresa deve indenizar por atrasar entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Financeira indeniza consumidores

Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente

Governo reduz a zero imposto para móveis e prorroga desoneração de material de construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Saiba como não cair em golpes na Black Friday

Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto

Base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao consumidor e não apenas a margem de revenda da empresa

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Penal e processual penal. Substituição de bem por caução real.

Necessidade de comprovação da titularidade. Inocorrência.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas